Situação familiar para muitos: voce pequeno, queria fazer algo e pedia pro seu pai. Ele respondia: "Vai perguntar pra sua mãe. Se ela deixar...". E voce ia, todo inocente, no ápice de seu entusiasmo, pedir pra mãe. E ela respondia "Vai pedir pro seu pai. Se ele deixar...". E começava o jogo do empurra, voce explicava, com toda calma que um havia dito e o outro havia dito e no final, vencido, nao se dava conta de que na verdade, pareciam se divertir com a sua confusão.
Pois é...
Eu ando batendo altos papos com meus amigos do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo via Twitter (eles são o @CRO_ES). Inclusive, parei para ler o as atribuições do CRO, o código de ética e altos decretos. Um barato. Quanta coisa eu não sabia! Por exemplo:
"Art. 1º O Código de Ética regula os direitos e deveres dos profissionais, das entidades, E DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, com inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas
Paragrafo unico: as normas deste código devem ser seguidas pelos cirurgiões-dentistas, pelos profissionais de outras categorias auxiliares reconhecidas pelo CFO, independentemente do cargo ou função que ocupem, BEM COMO PELAS PESSOAS JURÍDICAS" (grifos meus)
Olha que legal! Eu, que achava que o CRO somente poderia agir em fiscalização com os CDs e EPAOs, pode agir também em relação aos benfazejos convenios? já elogiados pela nossa ex-presidente (ou ex-presidenta?) Margareth Pandolfi em jornal local no ano passado (2010)! Mas somente contra queles que insistam em achar que dentista vive de esmola!
E o CRO ES resolveu aderir à tal campanha dos CRMs e CFM, para que nao atendessemos por convenios dia 07/04. Aí comecei a bater papo com a rapaziada... Olha a conversa transcrita:
@CRO-ES http://ow.ly/4lXCu Apoio à suspensão no dia 7/04(Dia Mundial Saúde) do atendimento d planos d saúde que não respeitam profissionais da saúde
(eu tava meio atacado no dia... e respondi:)
@pgfilho @CRO_ES por que isso nao é UM MÊS? um dia é piada!
@CRO_ES @pgfilho É um movimento nacional pontual q estamos apoiando e repercutindo. Nada impede ser um ponto d partida p/ outros locais, inclusive
@pgfilho @CRO_ES Minha pergunta é: Se o conselho fiscaliza as atividades relacionadas à odontologia e zela pelo cumprimento ético das mesmas(cont)
@pgfilho @CRO_ES (cont) pq os conselhos não agem pró-dentistas e vetam a liberação para os que aviltam a profissao?
@CRO_ES @pgfilho Todos os planos são obrigados a se registrar na ANS. Depois, eles podem e têm q ter registro nos CROs p/ funcionarem
@pgfilho #Dentistas: Sabiam que atendendo alguns convenios, voces infringem o codigo de ética (#CdE) no cap 2, parag. XIII
@pgfilho To lendo o Código de Ética do @CRO_ES: O CD deve evitar aviltamento de honorários, principal//por convenios. Fiscalização fácil essa(cont.)
@pgfilho (cont)só o fiscal do @CRO_ES pegar a lista de credenciados dos planos odontológicos, multar os infratores de do #CdÉ e fica tudo resolvido.
@CRO_ES @pgfilho Pq, infelizmente,a questão d remuneração d profissionais vinculados a planos foge à competência da atuação d CROs, CRMs, etc
@pgfilho @CRO_ES Strito sensu, nao foge não.
@pgfilho @CRO_ES voces podem ter a razão que tiverem. Não os eximo da responsabilidade que têm. E vou continuar trollando até que se movam.
@CRO_ES @pgfilho Muito legal a participação. Mas tá havendo confusão. O Art.13 tem caráter deliberativo e informativo.O Art.12 é q traz as infrações
@pgfilho @CRO_ES Explica pra mim a atitude do CRO BA quando proibiu os CDs em atenderem determinado plano, ano passado?
@ CRO_ES @pgfilho Aproveito pq convidá-lo a vir ao CRO-ES para aprofundarmos junto ao Jurídico esta e outras questões de interesse da categoria
@pgfilho @CRO_ES Pq nao em assembléia? Um grande esclarecimento público, um convite amplo, com fiscais indo ao interior e chegando perto dos CDs?
E aí terminamos nosso debate dos dias 24 até 28 de março de 2011.
Basicamente, SE:
1. as operadoras de planos de saúde tem que ter registro nos conselhos regionais
2. se o código de ética odontológica também se aplica a elas, na forma de pessoa jurídica
O ENTÃO OS CONSELHOS REGIONAIS TÊM PODER SOBRE AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE SIM!
Ainda tem mais!! Segundo o Capitulo VII, art. 13 O CIRURGIÃO DENTISTA DEVE EVITAR O AVILTAMENTO OU SUBMETER-SE A TAL, INCLUSIVE POR PARTE DE CONVENIOS E CREDENCIAMENTOS, DE VALORES DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS, NÃO OS FIXANDO DE FORMA IRRISÓRIA OU INFERIOR AOS VALORES REFERENCIAIS PARA PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS.
ENTÃO ATENDER PELOS VALORES DE ESMOLA QUE AS OPERADORAS NOS IMPÕEM É INFRAÇÃO ÉTICA!
O CRO da Bahia recentemente proibiu os CDs registrados naquele estado em atenderem um plano que havia baixado a tabela de honorários.
Se a situação é essa, por que os CROs nao o fazem em todo país? Por que não vir diretamente do CFO essa resolução?
Só por que não te compete, @CRO_ES? Ou porque não te interessa?
Não sei como está no estado de voces, leitores, mas aqui no glorioso United States of Espirito Santo, tem operadora, cujo dono é ex-membro de diretoria do CRO ES, anunciando plano odontológico em PONTO DE ONIBUS, com preço e o famoso "AGORA VOCE PODE!!"
Enquanto o publico ACHA que pode, o dentista só se fode.
